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CONVÊNIOS

Convênios

Publicado: Quarta, 10 de Maio de 2017, 00h03 | Última atualização em Quarta, 10 de Maio de 2017, 19h37

Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN.


I - órgão superior;
Serão divulgadas as seguintes informações relativas aos convênios ou instrumentos congêneres celebrados pelo órgão/entidade:As informações a serem divulgadas nesse item referem-se às transferências de recursos da União realizadas pelo órgão/entidade mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Incluem-se nesta seção as transferências constitucionais e legais, e as transferências de renda direta ao cidadão, realizadas pelo órgão ou entidade.

II - órgão subordinado ou entidade vinculada;
III - unidade gestora;
IV - nome do conveniado;
V - número do convênio;
VI - número do processo;
VII - objeto;
VIII - valor de repasse;
IX - valor da contrapartida do conveniado;
X - valor total dos recursos;
XI - período de vigência.

O órgão/entidade que divulga o referido conjunto de informações em seu portal eletrônico ou possui Página de Transparência poderá disponibilizar link remetendo para a área do portal onde as informações já estão disponíveis ou para sua respectiva Página de Transparência.

Se o órgão/entidade ainda não divulgar tais informações em seu portal eletrônico, ele poderá disponibilizar link para as consultas do Portal da Transparência que apresentam os respectivos dados/informações ou para o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV). Os links a serem indicados são:

Para o Portal da Transparência do Governo Federal

 

Para o Portal de Convênios (SICONV)
O link indicado é a opção de consulta Lista convênios por Órgão

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