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Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Publicado em 09/10/21 15:41 , Atualizado em 11/10/21 15:49

O que é?

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é o setor responsável por atender os pedidos de acesso à informação feitos a Prefeitura Municipal de Santana do Matos, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).

Quem pode utilizar?
Qualquer pessoa interessada, seja física ou jurídica, pode fazer um pedido de informação. Não é necessário justificar. Para que a solicitação seja atendida é necessário que o pedido seja claro e específico.

Como utilizar?
Você pode solicitar informações através de qualquer um dos nossos canais de atendimento descritos abaixo.

 
• ATENDIMENTO PRESENCIAL •

Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos

Endereço: Rua Manoel Américo Carvalho, 56 - Centro

Funcionamento: 07:00h às 13:00h

Servidor Responsável: 

Telefone: (84) 3434-2255

Email: administracao@santanadomatos.rn.gov.br

Decreto de Implantação do E-Sic.

Formulário de solicitação de informação para pedidos físicos junto ao SIC.

Outras informações:

Pedidos Recebidos: 0

Pedidos Atendidos: 0

Pedidos Indeferidos: 0

 

• ATENDIMENTO ELETRÔNICO •

Outras informações:

Pedidos Recebidos: 0

Pedidos Atendidos: 0

Pedidos Indeferidos: 0