Conforme Decreto Municipal nº 691/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado RN no dia 21/01/2022, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Santana do Matos, SEGUE OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL como forma de prevenção ao contágio da Covid-19.